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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:54
Pais vítimas de alienação parental: uma realidade sombria
Por Paulo Eduardo Akiyama.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:20
Assédio sexual nas empresas ainda é uma realidade persistente
Profissionais ainda possuem dificuldade de entender quais são os momentos que são classificados como assédio sexual.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:45
O ESG já é uma realidade no Brasil?
A Cúpula do Clima, realizada no final de abril e liderada pelo presidente norte americano Joe Biden
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Blog Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 10:16
Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de pandemia
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: "As regras de sucessão não mudaram e precisam ser cumpridas"
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:29
Transfobia em Pauta: a difícil realidade do Gênero
O presente trabalho tem por objetivo relatar os problemas com a transfobia com total transparência as problemáticas que norteiam essa questão em pauta, o quão difícil a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, a violência contra esse gênero, a sociedade que tendo visão base de valores morais.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:58
Exame médico do Detran deve considerar realidade atual do condutor
O daltonismo (discromatopsia) motivou apelação cível no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, julgada ontem (10), pela 1ª Turma Cível.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:02
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:55
Sistema de mandado de prisão on line já é realidade em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça instalou sábado (28 de novembro) o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (Simp), desenvolvido em parceria entre o Poder Judiciário Estadual e a Secretária de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Quadrilha ou bando. Realidade delitiva e autoria. Dimensão probatória. Adminículos probatórios. Higidez para a condenação.
Sendo assim, a união dos integrantes da quadrilha não tinha limite temporal preestabelecido, nem quantidade de crimes preestabelecida e era organizada sob a coordenação do denunciado Fausto, que a comandava de dentro da unidade prisional.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Contrato realidade, fraude trabalhista e prescrição: como contar o aviso prévio?
Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito pela UNIFACS. Mestrando em Direito pela UFBA. E-mail: tercio@msampaioadvogados.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:19
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Blog Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:32
Especialista alerta sobre cuidados no contrato de teletrabalho
Empresas precisam fazer aditivo com base na nova realidade.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 15:46
Dificuldade de acesso a crédito piora cenário para empresas
Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicas.
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Array Publicado em 2020-10-30T20:03:57+00:00
Sob realidade que não existe, STF inicia julgamento sobre tributação de softwares
STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.
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Array Publicado em 2018-10-30T12:46:31+00:00
Reajuste de plano de saúde coletivo por idade tem respaldo normativo e na realidade da vida
A decisão é da Primeira Turma Cível.
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Array Publicado em 2017-08-03T17:22:52+00:00
'Operação abafa' contra corrupção é realidade ostensiva, diz Luis Roberto Barroso
Sem citar nomes, ministro do STF disse que há uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser 'País feio e desonesto'